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Vi noticias (#0280)

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção às DST e aids

27/02/2014 | 19h05min

A campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids do carnaval deste ano será estendida a todos os grandes eventos e festas populares, como São João e a Copa do Mundo. Com o slogan "Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha", a mobilização pretende alertar para a prevenção nos momentos de divertimento. A campanha, que é dirigida à população em geral - na faixa etária de 15 a 49 anos - foi apresentada nesta terça-feira (25) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília.
O estímulo ao uso do preservativo durante as festas realizadas anualmente em todo o Brasil é um dos focos da campanha. São dois filmes: o primeiro fala de festas, mas não se restringe ao carnaval e será usado durante todo o ano. Este filme mostra imagens com os principais eventos que irão acontecer nas mais diversas regiões do Brasil, como a Copa do Mundo, o carnaval, festas juninas, parada gay, entre outros. O segundo filme é sobre o personagem Juca, que apresenta situações divertidas para todos os tipos de festas e ocasiões, com enfoque no uso da camisinha.
"Estamos reforçando a ideia de que a prevenção deve ser feita durante todo o ano, e não apenas no carnaval. Além disso, reafirmamos a necessidade de trabalhar com todos os grupos da sociedade, independente  de faixa etária ou gênero, ou seja, o alvo é população brasileira sexualmente ativa", afirmou o ministro ao apresentar a campanha.
Segundo o ministro, além de chamar a atenção para o uso do preservativo, a campanha alerta sobre a importância da testagem. "O diagnóstico precoce da aids tem uma dimensão individual ao permitir o início do tratamento mais cedo, garantindo maior qualidade de vida ao paciente. A testagem também tem uma importância coletiva,  já que o uso dos medicamentos antirretrovirais interrompe a cadeia de transmissão do vírus", ressaltou o ministro.
A ideia é dar continuidade às ações nas festas regionais. A meta é reafirmar a mensagem da campanha, "de que não importa a festa, tem que usar camisinha durante todo o ano". A campanha conta ainda com anúncios em outdoor, taxidoor, abrigos de ônibus e blimps, com o tema principal e as frases de apoio: "Proteja-se. Use sempre a camisinha" e "Faça o teste de aids, sífilis e hepatites virais". Cinco jingles de rádio também estão sendo veiculados, nos ritmos pop, axé, sertanejo, e carnaval. O Ministério da Saúde também confeccionou a arte gráfica para cartazes, folhetos, folderes, bandanas, mobiliário urbano, porta-trecos, todos disponíveis no site do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais para serem reproduzidos por estados e municípios.
Serão realizadas campanhas regionais em todo o país, organizadas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Em cidades de maior concentração de pessoas - como o Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda - estão previstas ações, com a distribuição de folhetos, acompanhados de porta-camisinhas, bandanas, camisetas e preservativos. Nestas cidades haverá ainda mobiliário urbano em locais de festas, com Blimp e balão show.
"O Brasil faz campanha de prevenção durante todo o ano, sempre em parceria com as secretarias municipais de saúde, organizações da sociedade civil e instituições da sociedade civil. Neste carnaval, estamos privilegiando os momentos de festas", explica o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. O secretário também ressaltou a importância do diagnóstico precoce. "Qualquer pessoa que tiver vida sexual ativa deve fazer o teste. Desde o ano passado o protocolo para adultos, adotado pelo Brasil, já indica o início imediato do tratamento para as pessoas que descobrirem ser soropositivas", observa Jarbas Barbosa.
Uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a prevenção é a distribuição de preservativos aos estados e municípios. Na primeira remessa deste ano, foram enviados 104 milhões de unidades para atender a demanda até o mês de março. O quantitativo é definido a partir do consumo médio mensal, da capacidade de armazenagem e do estoque do almoxarifado local nos estados. Em 2013, durante todo o ano, o Ministério da Saúde distribuiu 610 milhões de preservativos para todo o país.
TESTAGEM - Um das mais bem sucedidas estratégias do Ministério da Saúde no combate à epidemia é o Fique Sabendo, ação direcionada à ampliação do diagnóstico precoce da população. Lançados em 2005, os testes são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), ambulatórios ou em locais como praças, feiras e eventos específicos como festas e shows.
Nestas ações são utilizados testes rápidos, que fica pronto em cerca de 30 minutos, sendo necessária apenas uma gota de sangue. Os testes rápidos começaram a ser utilizados, em larga escala em 2005, quando foram distribuídos 509 mil unidades em todo o país. Em oito anos, a oferta cresceu 800%, com 4,7 milhões de testes distribuídos em 2013. O diagnóstico precoce é importante para quebrar a cadeia de transmissão do vírus e promover o acompanhamento do paciente, evitando o desenvolvimento de aids, além de permitir que o paciente inicie o tratamento mais cedo.  
CENÁRIO DA INFECÇÃO - A epidemia de aids no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano. Estimativas indicam que, atualmente, cerca de 718 mil pessoas vivam com HIV, sendo que 150 mil desconhecem sua situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no país. Atualmente, estão em tratamento com medicamentos antirretrovirais, ofertados pelo SUS, cerca de 340 mil pessoas.      
O coeficiente de mortalidade por aids vem caindo no Brasil nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos por cada 100 mil habitantes, caindo para 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Do total de óbitos por aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres.
NOVO PROTOCOLO - O Ministério da Saúde lançou, no final do ano passado, um novo protocolo de tratamento para pessoas com HIV. Uma das principais inovações é possibilitar que o paciente inicie o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. A medida amplia a qualidade de vida da pessoa em tratamento e reduz a possibilidade de transmissão do vírus. Estudos internacionais apontam que o uso precoce de antirretrovirais diminui em 96% a taxa de transmissão do HIV.
O investimento federal no combate à aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis chegou a R$ 1,2 bilhão em 2013, dos quais cerca de R$ 770 milhões custeiam a oferta dos medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões usados em tratamento. Além disso, a rede de assistência conta hoje com 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos  (UDM).

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JB Online

Vi noticias (#0279)

Veja Matheus Nachtergaele na primeira imagem oficial da cinebiografia de Joãosinho Trinta

Publicada em 28/02/2014
Um dos maiores artistas populares brasileiros, responsável por transformar o carnaval carioca em um evento de visibilidade mundial, a figura de Joãosinho é forte no imaginário popular. Recentemente, o jornalista Nelson Motta revelou que: “se me perguntarem por qual escola de samba eu torço, respondo “ a de Joãosinho Trinta, claro”. Essa é a sensação de muitos brasileiros que são tocados pela magia dos seus carnavais. No entanto, apesar de sempre presente na mídia, poucos conhecem o caminho percorrido desde o anonimato até o reconhecimento público. E é esse o lado pouco explorado de sua vida que o filme Trinta vai retratar, aguçando a curiosidade dos espectadores. Homens e mulheres, jovens e adultos, pobres e ricos, brasileiros de todas as raças e crenças.
Abaixo, você confere a primeira imagem oficial do longa que traz Matheus Nachtergaele como protagonista:

O elenco ainda conta com Paola Oliveira, Fabrício Boliveira e Milhem Cortaz. 
O longa está programado para estrear no dia 23 de outubro de 2014.
Saiba mais sobre o filme Trinta!
Por Rosa Felix

Vi noticias (#0278)

Dois anos após naufrágio, capitão volta a bordo do Costa Concordia

Dois anos após naufrágio, capitão volta a bordo do Costa Concordia

27/02/2014 - 18:56
Reuters
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Por Silvia Ognibene
GIGLIO, Itália, 27 Fev (Reuters) - O capitão do Costa Concordia, Francesco Schettino, voltou a bordo nesta quinta-feira pela primeira vez desde que o enorme navio de cruzeiro afundou pouco mais de dois anos atrás, matando 32 pessoas, para acompanhar os especialistas que investigam o naufrágio.
A danificada embarcação de 290 metros de comprimento, agora estabilizada após uma operação complexa de resgate no ano passado, está apoiada em plataformas submarinas nos arredores do porto de Giglio, a ilha na costa da Toscana onde o navio naufragou em 13 de janeiro de 2012.
Schettino, que enfrenta várias acusações, incluindo homicídio, provocar naufrágio e abandonar o navio, foi a bordo com uma equipe de peritos nomeados pelo tribunal, mas só esteve presente como réu e não teve nenhuma participação ativa na investigação.
No entanto, ele reagiu com irritação ao assédio de repórteres que o esperavam em terra quando voltou.
"Vocês estão realmente me perturbando", disse ele ao ser bombardeado de perguntas. "Eu dei a minha contribuição técnica como capitão, eu dei detalhes precisos que ajudarão a investigação final", disse ele, recusando-se, no entanto, a responder às perguntas.
Essa é a primeira vez que Schettino foi a bordo desde que o Costa Concordia, de 114.500 toneladas e que transportava 4.229 passageiros e tripulantes, bateu contra uma rocha ao executar uma manobra de exibição e saudação perto do porto.
Moradores de Giglio, uma pequena ilha que vive do turismo, estão impacientes para se livrar do navio, e a reação à visita de Schettino foi em grande parte "indiferente", disse o prefeito de Giglio, Sergio Ortelli.
"Eu não sei por que ele quis vir aqui, talvez para ver as coisas", disse o morador Ariento Italo. "Eu simplesmente não sei o que ele vai fazer -- ele vai ver as coisas que ele já sabe e mesmo assim está tudo destruído".
Advogados de Schettino dizem que a investigação será capaz de verificar se o equipamento do navio estava funcionando corretamente ou se o mau funcionamento causou o incidente ou piorou as condições durante o esvaziamento caótico do navio durante a noite.
(Reportagem adicional de Gabriele Pileri)

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Coisa de mulher (#0034)

4 dicas para eliminar de vez a barriga



Olá minhas lindas!! Ter barriga grande não agrada nenhuma mulher, não é mesmo? Ela pode estar sendo causada por diversos fatores, como por exemplo, alimentação, excesso de gases e falta de atividade física. Se sua barriga estiver somente inchada click aqui: 

1-Beba no mínimo 2 litros de água por dia. Para facilitar ande com uma garrafinha de água pra onde for, assim não terá desculpa de não beber.
2-Pratique exercícios físicos, como atividades aeróbicas, ginástica localizada, ou qualquer outra de sua preferência, só não fique parado.
3-Controle a sua alimentação. Procure ingerir alimentos saudáveis, frutas verduras e legumes, e evite alimentos gordurosos, como frituras, biscoitos, doces, entre outros.
4-Coma de três em três horas, este é o período ideal para fazer suas refeições. Se ficar sem comer por um período longo, quando for alimentar-se irá comer exageradamente.

É isso amores, espero que tenham gostado!! Bjo grande <3

Vi noticias (#0277)

A correção do FGTS

Reinaldo Cafeo
Está tomando corpo a tese de que o saldo do Fundo Garantia por Tempo de Serviço está sendo corrigido erroneamente. Mais de 40 mil trabalhadores ingressaram com ação pleiteando a revisão desta correção, inclusive com uma decisão judicial em primeira instância dando ganho de causa aos trabalhadores.

O entendimento que dá alicerce ao pleito é que a legislação estabelece que o saldo do FGTS deva ser corrigido por um indexador que mantenha o poder de compra do dinheiro, acrescido de 3% ao ano, ou seja, um parâmetro que reflita a evolução dos preços. Em 1999 este saldo passou a ser corrigido pela TR – Taxa Referencial, que dada sua metodologia de cálculo apresentou percentuais bem abaixo da inflação medida pelo governo. Além disso, houve decisão do Supremo no ano passado indicando que a TR não pode ser utilizada com índice de correção monetária de dívidas públicas como o precatório, portanto, reforçando a tese de sua ilegalidade.

Se tomarmos como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo IBGE, a defasagem da correção entre a TR e o INPC de 1999 para cá chega a 100%. Evidentemente que o tema é delicado. De um lado são milhões de trabalhadores que podem ter direito a revisão e, evidentemente, ao depósito das diferenças apuradas, de outro, uma indenização bilionária, cujo polo principal é a Caixa Econômica Federal, isso sem falar na revisão de todas as multas aplicadas ao saldo do fundo quando da dispensa sem justa causa do trabalhador. Desta maneira a decisão final, quando ocorrer, poderá ter viés político ou um visão dos impactos efetivos da decisão a ser tomada.

O certo mesmo é que a correção do FGTS é um passa moleque aos trabalhadores. Começa com a taxa de juros, que é de 3% ao ano ou 0,25% ao mês. Segundo o indexador, a TR, que é decidida à luz da política monetária brasileira e não a partir de elementos reais de evolução dos preços da economia. Tudo bem que estes recursos financiam moradias, mas isso é fazer bondade com o chapéu alheio, afinal, o dinheiro do fundo é de quem de direito? Outro aspecto é a pouca ingerência do trabalhador no valor ali depositado. Há algumas previsões legais de saque, como amortização de saldo devedor de financiamento imobiliário, também compra da casa própria e saques em casos de doenças com câncer e Aids, e algumas oportunidades a possibilidade de aplicar em ações como da Petrobras e Vale, contudo, é muito pouco para quem é considerado o “dono” do dinheiro.

Pergunto a você trabalhador: conhece a estrutura legal do Conselho que administra o FGTS? Sei a resposta: não, com raríssimas exceções. A legislação estabelece que a gestão seja tripartite: governo, trabalhadores e patrões. Os trabalhadores são representados pela Força Sindical, CUT, União Geral dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Você se vê representado? Também sei a resposta da maioria.

Entendo que a discussão sobre o rendimento do FGTS pode ser a porta de entrada para quebra esta verdadeira redoma que protege àqueles que tomam acento no Conselho, permitindo uma participação mais democrática e transparente do mesmo, inclusive com maior publicidade de como funciona a estrutura e quais as decisões são tomadas. O que não é possível aceitar é que o trabalhador seja encarado com agente passivo, que fique a mercê de decisões de pessoas que se julgam seus representantes sem que isso tenha sido formalmente delegado. Quanto à ação, o ideal é aguardar um pouco mais para ver, pelo menos nos próximos dias, o desfecho da recente decisão do Judiciário.

O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, diretor regional do Corecon e articulista do JC

Vi noticias (#0276)

IR 2014: conheça as restrições para declarar por tablets e smartphones

 
 
 
A possibilidade de 90% dos contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda 2014 (ano base 2013) por meio de tablets e smartphones é uma das grandes novidades anunciadas pela Receita este ano.

O Fisco ampliou as funcionalidades do programa gerador para o aplicativo m-IRPF, lançado em 2013 – e que poderá ser baixado a partir do dia 6 de março – início do período de entrega das declarações, que termina em 30 de abril.
A principal vantagem de declarar por dispositivos móveis, em detrimento do computador convencional, é a possibilidade de utilizar o mesmo aplicativo para preencher, salvar, recuperar e transmitir as informações – o que agiliza o processo.
Thinkstock/Getty Images
Aplicativo permitirá preencher e enviar a declaração sem baixar programa adicional

No programa convencional, o contribuinte precisa baixar um outro dispositivo para poder enviar a declaração ao Fisco.
Também será possível salvar um rascunho da declaração para continuar o processo em outro momento. O aplicativo permitirá acessar o programa de qualquer outro dispositivo móvel, graças à técnologia de nuvem – que armazenará as informações no Serviço Federal de Processamento de Dados Serviço (Serpro).
Contudo, algumas restrições ainda impedirão que parte dos contribuintes tenha acesso a este recurso. Uma delas será para quem efetuou doações em 2013, de acordo com o CEO do site DeclareFacil, Vicente Sevilha Junior.
"Declarantes que receberam indenizações judiciais e precisam utilizar o módulo Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA também ficarão impedidos de usar o recurso móvel", explica o especialista.
Quem recebeu rendimentos de outros países ou que estejam com exibilidade suspensa devido a decisão judicial – como no caso de algum juiz ter concedido liminar proibindo a cobrança do imposto pela Receita – terá como única opção o programa convencional para notebooks e desktops.
Contribuintes que precisem usar programas auxiliares da Receita para declarar o IR e desejam importar dados da declaração anterior, de mesma forma, não poderão usar o m-IRPF em algumas situações.
Segundo Sevilha Junior, são eles os declarantes que exerçam alguma atividade rural, que tenham vendido bens como imóveis e precisem apurar o ganho de capital (lucro) ou que tenham ganhos em moeda estrangeira.
Também estão nesse grupo profissionais liberais e autônomos que preencham livro caixa e recolham o carnê leão.
Mais jovens preferem declarar por dispositivos móveis
No ano passado, a Receita recebeu cerca de 5 mil declarações do IR 2013 (ano base 2012) enviadas por meio de tablets e smartphones. A média de idade dos usuários foi de 33 anos. Já a dos contribuintes que declararam por computadores fixos ou notebooks foi de 47.
Em 2014, a expectativa é de que o número de declarações feitas pelo aplicativo dispare em relação ao ano anterior, devido a novas funcionalidades que reduziram as restrições.
Confira a lista dos contribuintes que não poderão declarar por dispositivos móveis:
1. Quem efetuou doações em 2013
2. Quem recebeu indenizações na justiça e precisam utilizar o módulo de Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA
3. Quem recebeu rendimentos do exterior
4. Quem recebeu rendimentos que estejam com exibilidade suspensa (impedimento de cobrar o imposto) por decisão judicial
5. Quem precisa utilizar programas auxiliares para entregar a declaração do IR, nas situações abaixo:
 - Que exerçam atividade rural (programa de Atividade Rural)
 - Que tenham vendido bens em 2013 e precisem apurar o ganho de capital (Programa de Ganho de Capital GCAP)
 - Que tenham ganhos em moeda estrangeiras (Programa de Ganho de Capital em Moeda Estrangeira)
 - Profissionais liberais e autônomos que preencham o livro caixa e recolham carnê-leão (Programa Livro Caixa)



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Vi noticias (#0275)

PCC tem plano para resgatar Marcola com avião e helicópteros

             

  • A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) tem um plano audacioso para resgatar um de seus líderes, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e mais três comparsas, da penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, usando para isso dois helicópteros blindados, com as cores da Polícia Militar, e até um avião , além de armamento pesado. A ideia é resgatar os presos com o helicóptero e leva-los para um aeroporto em Luanda, no Paraná, a 177 quilômetros de distância, de onde seriam levados para uma fazenda no Paraguai. O plano consta em um relatório secreto da inteligência da polícia e do Ministério Público de São Paulo, de acordo com reportagem publicada na noite dessa quarta-feira pelo jornal SBT Brasil.

    Policiais e promotores acompanharam durante quase um ano todo o planejamento da facção e não faltam provas de que o crime organizado tem coragem e dinheiro para a fuga. Escutas mostram que a facção pagou curso de pilotagem para três pessoas no Campo de Marte, em São Paulo, no ano passado. Um dos professores, de acordo com o relatório, era Alexandre José de Oliveira Junior, preso por transportar mais de 400 kg de cocaína em novembro de 2013 o helicóptero do deputado federal Gustavo Perrella (SDD-MG). Além de Marcola, seriam resgatados Claudio Barbará da Silva, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista. Agentes penitenciários descobriram inclusive que Bin Laden já estava serrando a grade das janelas da cela. A segurança no presídio de Presidente Venceslau foi reforçada, e policiais de elite fazem rondas permanentes no local. Segundo as investigações, o plano do PCC está pronto para ser executado a qualquer momento.

    quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

    Vi noticias (#0274)

    Vacinação contra o HPV para adolescentes acontece em Búzios, RJ

    Imunização, que previne contra câncer de colo de útero, será gratuita.
    Escolas particulares e públicas receberão vacinação para adolescentes.

    Do G1 Região dos Lagos
    1 comentário

    Vacinação está acontecendo nas escolas municipais, estaduais e particulares da cidade (Foto: Semsa/Divulgação)Vacinação acontecerá em março, para adolescentes
    de Cabo Frio.(Foto: Semsa/Divulgação)
    A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, realizará uma Campanha de Vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano), direcionada para adolescentes entre 11 e 13 anos de idade. A imunização, que previne contra o câncer de colo de útero, será gratuita e oferecida, nos dias 17, 18, 20 e 21 de março, em todas as escolas municipais e privadas.
    Haverá aplicação da dose, ainda, nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e na Policlínica.
    A vacina contra o HPV que será utilizada na campanha é a quadrivalente, que previne contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero (terceiro tipo de tumor que mais atinge as mulheres), responsável, atualmente, por 95% dos casos de câncer no país. O Ministério da Saúde orienta ainda que as mulheres dos 25 aos 64 anos façam anualmente o exame preventivo para verificar se há indício da doença.
    Os pais que não quiserem que suas filhas sejam vacinadas nas unidades escolares deverão assinar um Termo de Recusa. Cada menina deverá receber três doses da vacina para estar imunizada contra o HPV. Após a primeira dose, a segunda deverá ocorrer em seis meses e, a terceira, 60 meses (cinco anos) depois da primeira dose. A vacinação tem a eficácia comprovada para mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus.

    Vi noticias (#0273)

    Pedofilia: MPF acusa diretores do Google por omissão
    Dois diretores jurídicos do Google Brasil foram denunciados à Justiça, em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), pela prática do crime de desobediência. A Procuradoria afirma que Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro deixaram de cumprir ordens judiciais em várias ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários do Orkut, site de relacionamentos que pertence ao Google. Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 com o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Mas, de acordo com o MPF/SP, ainda que o Google tenha notificado a Justiça sobre a veiculação de tais materiais, em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas. Fabiana também foi denunciada por omissão. De acordo com a denúncia, a diretora é responsável pela maior parte dos atos de desobediência de ordens judiciais e do TAC. "A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial", escreveram as procuradoras da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, autoras da ação. Elas entenderam que, ao dificultar a apuração, Fabiana auxiliou na prática do crime, pois os usuários continuariam veiculando conteúdo pornográfico "acobertados pela atitude da denunciada de não encaminhar os dados que permitissem suas localizações".Também denunciado, André Zanatta de Castro teria, segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, desrespeitado por duas vezes ordens judiciais para envio de dados. Os ofícios se referiam a informações sobre um mesmo perfil do Orkut. Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido nenhuma resposta.Sem informaçõesEm nota, o Google Brasil informou que ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar sobre o caso específico. A empresa também ressaltou que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, dentro do Termo de Ajustamento de Conduta de 2008.Para lembrarEm dezembro de 2007, a Polícia Federal cumpriu 102 mandados de busca e apreensão de material pornográfico contra crianças, em 14 Estados e no Distrito Federal, na chamada Operação Carrossel - a mais importante ação contra pedófilos já feita no País. Dois anos depois, apenas quatro pessoas haviam sido denunciadas. Mas a repercussão dos casos e o aumento da discussão sobre crimes contra crianças no País levariam, em 2008, à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Apenas com base em informações de 3.261 perfis do Orkut entregues à comissão parlamentar de inquérito, a Polícia Federal identificou 117 pedófilos no Brasil, após a quebra do sigilo de IPs (protocolos de internet) de usuários nas operadoras de telefonia e nos provedores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


    Vi noticias (#0272)

    Brasileiro já pagou R$ 300 bilhões em 2014

    Impostômetro criado para calcular quanto o brasileiro paga de impostos alcançou ontem a marca de R$ 300 bi em 2014. A Receita Federal obteve arrecadação recorde em janeiro
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    AMAURI NEHN/FOLHAPRESS
    O Placar do Impostômetro alcançou a marca de R$ 300 bilhões no início da tarde de ontem
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    O Brasileiro já pagou esse ano R$ 300 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. A marca foi registrada ontem, por volta de 14h, pelo “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, no Centro da capital paulista.

    Em 2013, a mesma marca foi registrada 14 dias depois, em 8 de março, o que aponta para o aumento da carga tributária em 2014. Segundo a ACSP, a tendência é de alta da carga tributária neste ano em razão da situação mais apertada das contas públicas. O total de impostos pagos pelos brasileiros pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro.

    A ferramenta foi criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com o objetivo de mostrar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos. Em 2013 a marca atingiu R$ 1,7 trilhão.

    Os números divulgados ontem pela Receita Federal confirmam a grande arrecadação de impostos.Em janeiro de 2014 foi registrado número recorde em comparação à receita obtida em qualquer mês da história: alcançou R$ 123,667 bilhões, contra R$ 122,548 bilhões de janeiro do ano passado (já corrigido pela inflação), segundo informou a Receita Federal. A receita representa uma sinalização de que o governo está consolidando os alicerces da economia para alcançar o superávit primário (poupança necessária para o pagamento de juros da dívida pública) de 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado para este ano.

    Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o governo não vai descuidar do esforço fiscal em 2014 . “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro.

    Dívida Pública
    A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, caiu 3,6% em janeiro na comparação com dezembro, ficando em R$ 2,05 trilhões. No mês anterior, o estoque da dívida foi de R$ 2,12 trilhões.

    Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. A dívida interna registrou uma redução de 3,85% em janeiro, para R$ 1,95 trilhão, ante R$ 2,028 trilhões em dezembro.

    A dívida externa teve alta de 1,67%, encerrando janeiro em R$ 96,27 bilhões (US$ 39,68 bilhões). A dívida externa é o resultado da emissão de bônus do tesouro no mercado mundial. (das agências)

    SERVIÇO

    Acompanhe a arrecadação de impostos
    http://www.impostometro.com.br
     

    sábado, 8 de fevereiro de 2014

    Vi noticias (#0271)

    Manaus tem mais um operário morto na obra do estádio da Copa


    Atualizado em 7 de fevereiro, 2014 - 16:21 (Brasília) 18:21 GMT

    Obras na Arena Amazônia
    Previsão é de que estádio seja entregue na semana que vem
    Mais um operário morreu nas obras da Arena Amazônia, estádio sendo construído em Manaus para a Copa do Mundo de 2014.
    O operário Antônio José Pita Martins, de 55 anos, estava desmontando as peças de um guindaste, na manhã desta sexta-feira, quando uma delas caiu em sua cabeça.
    A secretaria amazonense que gerencia os projetos da Copa diz que o operário, que é terceirizado, foi resgatado com vida e levado para o hospital Doutor João Lucio Pereira Machado, em Manaus.
    Segundo a instituição, o trabalhador teve um ferimento grave na cabeça e chegou a ser submetido a uma cirurgia para aliviar a pressão no cérebro. Ele também sofreu lesões múltiplas na região do tórax. A morte dele foi divulgada na tarde desta sexta-feira pela assessoria de imprensa do governo do Amazonas.
    Trata-se da quarta morte envolvendo operários nas obras da Arena Amazônia. Marcleudo de Melo Ferreira, 22, caiu de uma altura de 35 metros nas obras do estádio e morreu no dia 14 de dezembro. Em março de 2013, Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49 anos, também morreu após despencar de uma altura de cinco metros.
    A terceira morte foi o operário José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, vítima de um infarto.
    Segundo a secretaria amazonense, foi cancelada a visita do governador Omar Aziz às obras, nesta sexta-feira, mas está mantido o plano de finalizar as obras do estádio para entregá-lo na semana que vem.
    Em nota, a Andrade Gutierrez, responsável pelas obras, disse que "o guindaste, que auxiliava os trabalhos da Arena, já estava com as operações encerradas desde 11 de janeiro e desmobilizado em uma área externa. O operador foi socorrido pela equipe de Segurança do Trabalho e levado pelo SAMU até o hospital 28 de Agosto, onde teve seu quadro de saúde estabilizado e foi transferido para o hospital João Lúcio. O acidente não interferiu no seguimento das obras da Arena da Amazônia".

    'Pressão'

    A BBC Brasil visitou as obras no final de dezembro e ouviu de alguns operários que eles estariam na época sob pressão para finalizar as obras o mais rápido possível.
    Alguns trabalhadores terceirizados também disseram estar com os salários atrasados. A Andrade Gutierrez afirmou que paga em dia a empresa terceirizada para qual os homens trabalham e disse que irá cobrar uma solução para o caso.
    Autoridades responsáveis pelo estádio afirmam que após as tragédias recentes os procedimentos de segurança foram fortalecidos e que os operários não estão sob pressão.
    A quatro meses da Copa, o Brasil ainda precisa entregar cinco estádios dos 12 que irão sediar jogos da Copa do Mundo. O Beira-Rio, em Porto Alegre, e a Arena Amazônia deverão ser inaugurados na semana que vem. Ficarão faltando a Arena Pantanal, em Cuiabá, a Arena Corinthians, em São Paulo, e a Arena da Baixada, em Curitiba – esta que está em situação mais crítica.

    Vi noticias (#0270)

    Correção do FGTS: ação da Defensoria pressiona Judiciário por mais rapidez

    Decisão final só será tomada pelo Supremo, mas ação coletiva que pede reajuste para todos os trabalhadores pode acelerar o caminho até lá, avaliam advogados favoráveis à causa

    A ação coletiva que pede a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação para todos os trabalhadores pode acelerar uma decisão final sobre o assunto ou mesmo forçar a Caixa Econômica Federal (CEF) a buscar um acordo. As apostas são de advogados favoráveis ao reajuste.
    Agência Brasil
    No centro da disputa entre Caixa e trabalhadores, a definição sobre o índice de correção do FGTS
    Na última quarta-feira (5), o juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), aceitou o processo, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) dois dias antes. A ação se somou a outras 185 ações coletivas e cerca de 39 mil individuais que pedem a mesma coisa: a correção do fundo por um índice inflacionário a partir de 1999, quando a Taxa Referencial (TR) – usada hoje para fazer a atualização – passou a perder para a inflação.
    A diferença é que a ação da Defensoria pede a troca para todos os trabalhadores do País. Em 1999, o FGTS tinha 55 milhões de contas.
    “Agora os olhos do Brasil estão voltados para essa ação. A pressão popular vai ser maior e a remessa vai ser mais rápida [para os Tribunais Superiores]”, afirma Rafael Camargo Felisibino, responsável por um dos cinco primeiros casos vitoriosos.
    Um dos motivos para que o tema ande mais rápido é que, na ação coletiva, a Caixa vai recorrer mais rapidamente caso sofra alguma derrota, o que também deve fazer a questão chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mais agilidade, avalia o advogado Sérgio Henrique Salvador, professor da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá (MG).
     
     
     
     
     
     
    Outro motivo é que os próprios juízes e magistrados que assumirem o processo darão outro tratamento a ele.
    “A ação da Defensoria tem muito mais poder, abrangência e visibilidade do que as ações individuais. Qualquer decisão nela vai fazer com que o Judiciário olhe com outros olhos”, afirma Salvador. “A ação individual tem outros ritos [mais vagarosos].”
    Juiz não deu sinais se vai aceitar ou não a revisão
    A advogada Danielle Serruya Soriano de Mello concorda que o novo processo pode colocar mais pressão, mas sugere cautela aos que contam com uma resolução rápida.
    “A proposição da ação civil pública pode vir a ser útil no sentido de chamar mais a atenção do Poder Judiciário para tal questão”, diz a advogada. “Mas, ainda assim, a mesma não será resolvida tão rapidamente como a população espera que seja, pois não é tão simples quanto se imagina.”
    Danielle de Mello sugere, inclusive, que quem ainda não entrou com processo individual aguarde o resultado do caso da Defensoria, já que o trabalhador pode procurar a Justiça até 2029.
    Professor da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães lembra também que o juiz Ribas não deu nenhum sinal, ao aceitar ação, sobre se será a favor ou contra a decisão.
    “Ele não dá nenhuma dica [na decisão]”, afirma o advogado, que não acredita também que o juiz venha pedir a suspensão de todos os processos em tramitação no País. “É praticamente impossível.”
    Advogado cogita novo mega-acordo
    Jean Canesso, advogado do Paraná que venceu as quatro primeiras ações sobre o índice de correção do FGTS, avalia que a Caixa pode, inclusive, levar o banco a tentar uma conciliação, à semelhança do que foi feito com as perdas do fundo causadas pelos planos Verão e Collor I.
    Canesso, porém, descarta a possibilidade de uma maior velocidade no processo. “Entendo que a ACP pode forçar uma redefinição de pensamentos junto à Caixa, face ao impacto muito maior que a referida decisão pode causar, em relação às ações individuais, forçando a uma proposta conciliatória em relação à todos os trabalhadores, como no passado”, afirma o advogado.
    Em janeiro de 2014, juiz de Foz do Iguaçu dá as primeiras quatro decisões favoráveis à revisão, o que estimula novos processos. Foto: ReproduçãoEm fevereiro de 2014, defensoria Pública da União entrou com uma ação coletiva para pedir a correção a todos os trabalhadores . Foto: Divulgação/DPULei do FGTS, cujo conselho é presidido por Manoel Dias (FGTS), prevê correção monetária do fundo pela Taxa Referencial. Foto: Agência BrasilTR é definida pelo Banco Central, presidido por Alexandre Tombini; desde 1999, taxa vem perdendo para a inflação. Foto: Valter Campanato/ABrCorreção do FGTS pela TR foi criada no governo Collor (1990-1992), na tentativa de desindexar a economia brasileira da inflação. Foto: José Cruz/ABr Em março de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiu que a TR não pode ser usada como correção monetária em precatórios. Foto: Divulgação/STFOrganizações sindicais, como a Força, começaram a apresentar ações coletivas à Justiça para pedir o fim do uso da TR também na correção do FGTS. Foto: Agência BrasilCaixa Econômica Federal: operador do fundo, banco é também o alvo das ações coletivas e individuais; em janeiro, havia 30 mil processos, com 16 mil decisões contrárias à revisão. Foto: Brasil Econômico/Marcela BeltrãoCaixa, presidida por Jorge Hereda, argumenta que decisão pode dobrar juro de crédito imobiliário. Foto: Divulgação/Caixa Econômica Federal