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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

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Bauru foi pré-selecionada no MEC para ter uma faculdade de medicina particular

Tisa Moraes
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Arquivo/Aceituno Jr.
Rodrigo Agostinho recebeu a informação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Desejo antigo de Bauru, a implantação de uma faculdade de medicina na cidade ganhou um novo capítulo, ontem. Em portaria publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) pré-selecionou Bauru e mais 41 municípios em todo o País onde novos cursos particulares de graduação em medicina poderão ser instalados.
Embora ainda reste uma etapa para que a autorização seja definitiva, o prefeito Rodrigo Agostinho demonstrou otimismo diante da novidade. Segundo ele, a expectativa é de que o curso já possa começar a funcionar já a partir de 2014.
“O Ministério da Saúde sabe que Bauru conta com seis hospitais e tem um diagnóstico muito preciso da situação do sistema de saúde da cidade. Nós fomos selecionados e, daqui para frente, não deve haver surpresas. Além disso, politicamente, o ministro da Saúde (Alexandre Padilha) se comprometeu em trazer a faculdade de medicina para a cidade”, pontua. De acordo com ele, o ministro fez questão de ligar pessoalmente, ontem, para confirmar a pré-seleção.
A portaria publicada pelo MEC visa implantar novos cursos de medicina em instituições particulares de ensino, numa iniciativa que integra o programa Mais Médicos, que, entre outras medidas, irá ampliar o número de profissionais formados anualmente no País. Também tem como foco as eleições de 2014, já que o programa está sob responsabilidade do Ministério da Saúde (MS) e o titular da pasta, Padilha, é o candidato do PT para o governo do Estado.
“O objetivo é expandir o número de faculdades no Interior dos Estados”, completa Rodrigo. A iniciativa prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017. Atualmente, são ofertadas pouco menos de 18 mil vagas de medicina em todo o País. A previsão é de que o curso em Bauru, se concretizado, tenha capacidade para formar até 150 profissionais por ano.
Resultado
Para chegar à pré-seleção, a prefeitura, assim como os demais municípios, fez sua inscrição junto ao MEC em setembro passado. Para participar, as cidades deveriam possuir, no mínimo, 70 mil habitantes; não ser uma capital federal e não ter curso de medicina.
Ao todo, mais de 200 prefeituras se cadastraram, sendo que apenas 42 propostas foram deferidas. Para tanto, os municípios tiveram de cumprir três etapas de caráter eliminatório (leia mais abaixo), entre elas comprovar a existência de uma rede de saúde capaz de comportar a faculdade. Agora, os 42 selecionados receberão visitas de uma comissão de especialistas para verificação dos dados informados, tais como a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes.
O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro, e, no dia 20, ocorre a publicação no Diário Oficial da União. Se Bauru for contemplada, a etapa subsequente será a publicação de edital para o MEC selecionar a instituição de ensino que manterá do curso.
Assim como avalia Rodrigo, a vice-prefeita Estela Almagro diz que não há motivos para a implantação do curso em Bauru não ser bem sucedida. “A faculdade de medicina sempre foi um sonho, que certamente será realizado por meio do Programa Mais Médicos. O governo federal se tornou muito mais sensível às dificuldades enfrentadas na área de saúde em todo o País. Agora, só precisamos fazer a lição de casa para tudo dar certo”, completa.
Pelo Facebook, a vice-prefeita disse que nenhuma conquista acontece sem reivindicação e luta, lembrando que, em 2012, junto ao presidente municipal do PT, Sandro Bussola, formalizou pedido pela criação do curso de Medicina em Bauru junto ao Ministério da Saúde. À época, a intermediação foi feita pelo deputado federal – e médico – Arlindo Chinaglia (PT). “Agora, vamos acompanhar cada passo para efetivarmos essa conquista”, pontuou, após agradecer o parlamentar, o ministro da Saúde e a presidente Dilma Rousseff.

Avaliação
A primeira etapa para a pré-seleção contou com análise da relevância e da necessidade social da oferta de curso de medicina nas cidades. Na segunda, foram analisados dados do Ministério da Saúde sobre a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes nestas localidades.
A terceira consistiu-se na análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde nos municípios. Para ser considerado habilitado, as prefeituras tiveram de firmar termo de adesão, com o compromisso de oferecer a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso.

Instituições falam sobre o curso
Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho, três faculdades já demonstraram interesse em assumir a responsabilidade: a Anhanguera Educacional, as Faculdades Integradas de Bauru (FIB) e a Universidade de Marília (Unimar). Por intermédio de sua assessoria de imprensa, esta última informou que, no momento, não possui pretensões de instalar qualquer unidade em Bauru.
Já a Anhanguera, por meio de nota, afirmou que “tem interesse e está preparada para expandir seu curso de medicina pelo País, que é considerado o segundo melhor entre as escolas privadas e classificado entre os dez melhores do Brasil”. A FIB declarou que qualquer informação sobre o tema somente poderia ser prestada por sua diretora, Chiara Ranieri, que não foi encontrada pela reportagem.

“MEC irá subsidiar parte das vagas”, diz prefeito
Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho, o Ministério da Educação irá custear integralmente o curso de medicina para alunos de baixa renda, dentro de uma cota pré-estabelecida. O auxílio estaria vinculado a esta iniciativa específica inserida no programa Mais Médicos e não estaria relacionada aos programas já existentes, como o Universidade para Todos (ProUni) e de Financiamento Estudantil (Fies).
Mas a informação não foi confirmada pelas assessorias do MEC ou mesmo do Ministério da Saúde. Rodrigo explica que, por meio deste custeio, o índice de inadimplência tende a diminuir, já que os repasses do governo federal são garantidos. “E esta condição deixou as instituições muito interessadas em receber o curso, já que o custo de manutenção é bastante caro”, pontua.

Jaú também está na lista
Além de Bauru, na região a cidade de Jaú também foi pré-selecionada pelo Ministério da Educação como candidata a receber um curso de graduação em medicina. O Estado de São Paulo, aliás, é o que conta com maior número de municípios pré-selecionados: 16, ao todo.
Entre eles, estão Araçatuba, Assis, Piracicaba e Rio Claro. Em seguida, aparecem o Estado da Bahia (6), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (4) e Paraná (3). Estão representados 13 estados das cinco regiões do país.

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