Gol vai ter que pagar pelo menos R$ 2,5 milhões à Anac
O valor ainda pode chegar a R$ 5 milhões após a conclusão de um trabalho da equipe de fiscalização do órgão
Do ano passado para cá, a Gol demitiu cerca de três mil funcionários. Boa parte dessas demissões fez parte da política da companhia para conter gastos. Mas ontem, essa economia começou a ficar cara. A empresa foi multada em R$ 2,5 milhões pela Agência Nacional de Aviação (Anac) por falhas na prestação de assistência aos passageiros.
O valor ainda pode chegar a R$ 5 milhões após a conclusão de um trabalho da equipe de fiscalização do órgão. Após as fortes chuvas que causaram atrasos nos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro, na quinta-feira passada, os tripulantes destes voos acabaram fazendo muitas horas extras e, até por motivos de segurança, precisaram folgar por mais tempo. Aconteceu que com um corpo de funcionários insuficiente, a Gol não conseguiu remanejar as equipes para garantir os voos dos dias que se seguiram. O resultado foi caos nos principais aeroportos do país, no sábado.
Às 15h, ao menos 267 voos domésticos, de um total de 1.410, estavam atrasados. Desses, 197 eram da Gol (73,7%), que tinha ainda 41 cancelamentos. Entre os internacionais, 27 de 85 ( 31,8%) registravam atraso às 15h (nove só da Gol).
A Anac entendeu que o problema foi causado por falhas no gerenciamento de tripulação da companhia, e anunciou uma auditoria. “Não vamos admitir esse tipo de falha que compromete a prestação do serviço”, disse o diretor-presidente, Marcelo Guaranys.
Procurada, a Gol informou que não se manifestaria sobre a multa. Em menor quantidade, a TAM também registrou atrasos, mas a empresa foi apenas notificada pela agência reguladora.
Reunião
A Anac se reuniu, ontem, com representantes das companhias aéreas que operam no Brasil para tentar evitar que o caos se instale novamente nos aeroportos entre 13 de dezembro e 13 de janeiro, considerado o de maior demanda. Para isso foi discutido o plano de contingência para a Operação Fim de Ano, que entre outras providências (veja ao lado) vai exigir o número máximo de atendentes nos guichês de check in.
A operação será fechada na próxima quinta-feira, em reunião com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco. Para o período, as empresas aéreas precisarão apresentar à Anac um plano de contingência, para cumprir todas as exigências da operação.
Procon
Mas as resoluções da Anac nem sempre são cumpridas pelas empresas e, quando isso acontece, cabe ao consumidor denunciar. Desde maio desse ano, o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, conta com um posto de atendimento do Procon. O assessor técnico do órgão, Iratan Vilas Boas, afirma que já foram registradas 205 reclamações neste período, e que a maior parte delas foi por atrasos, cancelamentos ou problemas relacionados com bagagens.
A quem tiver qualquer problema no voo, ele aconselha que reúna a maior quantidade possível de provas. “Se não tiver provas dá pra denunciar também, porque a lei assegura o direito da inversão da obrigação de provar (a empresa é que precisa provar que não houve o problema), mas se o consumidor tiver provas, fica muito mais fácil de resolver o problema”, aconselha.
Uma dessas provas seria o preenchimento do formulário de bagagem, no qual o passageiro especifica o que tem dentro da mala antes de despachá-la. A companhia pode pedir para verificar o conteúdo da bagagem, mas, uma vez tendo concordado com os itens especificados, fica automaticamente obrigada a ressarcir qualquer objeto que seja extraviado ou danificado.
Caso o passageiro não tenha preenchido o formulário e tiver sua mala extraviada, ainda assim é possível estimar o que tinha dentro e pedir ressarcimento. O problema é que nem sempre a empresa aérea concorda com a lista de objetos alegada pelo consumidor. E aí o caso vai parar na Justiça.
Mas casos como esse são exceções. Vilas Boas conta que na maioria das vezes a empresa e o passageiro conseguem entrar em acordo. Quando isso não acontece, o Procon atua imediatamente. “Assim que a gente recebe a denúncia no posto do aeroporto, um agente vai pessoalmente no guichê da companhia verificar o ocorrido”. Entre as punições, estão previstas multas e suspensões.
O valor ainda pode chegar a R$ 5 milhões após a conclusão de um trabalho da equipe de fiscalização do órgão. Após as fortes chuvas que causaram atrasos nos aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro, na quinta-feira passada, os tripulantes destes voos acabaram fazendo muitas horas extras e, até por motivos de segurança, precisaram folgar por mais tempo. Aconteceu que com um corpo de funcionários insuficiente, a Gol não conseguiu remanejar as equipes para garantir os voos dos dias que se seguiram. O resultado foi caos nos principais aeroportos do país, no sábado.
Às 15h, ao menos 267 voos domésticos, de um total de 1.410, estavam atrasados. Desses, 197 eram da Gol (73,7%), que tinha ainda 41 cancelamentos. Entre os internacionais, 27 de 85 ( 31,8%) registravam atraso às 15h (nove só da Gol).
A Anac entendeu que o problema foi causado por falhas no gerenciamento de tripulação da companhia, e anunciou uma auditoria. “Não vamos admitir esse tipo de falha que compromete a prestação do serviço”, disse o diretor-presidente, Marcelo Guaranys.
Procurada, a Gol informou que não se manifestaria sobre a multa. Em menor quantidade, a TAM também registrou atrasos, mas a empresa foi apenas notificada pela agência reguladora.
Reunião
A Anac se reuniu, ontem, com representantes das companhias aéreas que operam no Brasil para tentar evitar que o caos se instale novamente nos aeroportos entre 13 de dezembro e 13 de janeiro, considerado o de maior demanda. Para isso foi discutido o plano de contingência para a Operação Fim de Ano, que entre outras providências (veja ao lado) vai exigir o número máximo de atendentes nos guichês de check in.
A operação será fechada na próxima quinta-feira, em reunião com o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco. Para o período, as empresas aéreas precisarão apresentar à Anac um plano de contingência, para cumprir todas as exigências da operação.
Procon
Mas as resoluções da Anac nem sempre são cumpridas pelas empresas e, quando isso acontece, cabe ao consumidor denunciar. Desde maio desse ano, o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, conta com um posto de atendimento do Procon. O assessor técnico do órgão, Iratan Vilas Boas, afirma que já foram registradas 205 reclamações neste período, e que a maior parte delas foi por atrasos, cancelamentos ou problemas relacionados com bagagens.
A quem tiver qualquer problema no voo, ele aconselha que reúna a maior quantidade possível de provas. “Se não tiver provas dá pra denunciar também, porque a lei assegura o direito da inversão da obrigação de provar (a empresa é que precisa provar que não houve o problema), mas se o consumidor tiver provas, fica muito mais fácil de resolver o problema”, aconselha.
Uma dessas provas seria o preenchimento do formulário de bagagem, no qual o passageiro especifica o que tem dentro da mala antes de despachá-la. A companhia pode pedir para verificar o conteúdo da bagagem, mas, uma vez tendo concordado com os itens especificados, fica automaticamente obrigada a ressarcir qualquer objeto que seja extraviado ou danificado.
Caso o passageiro não tenha preenchido o formulário e tiver sua mala extraviada, ainda assim é possível estimar o que tinha dentro e pedir ressarcimento. O problema é que nem sempre a empresa aérea concorda com a lista de objetos alegada pelo consumidor. E aí o caso vai parar na Justiça.
Mas casos como esse são exceções. Vilas Boas conta que na maioria das vezes a empresa e o passageiro conseguem entrar em acordo. Quando isso não acontece, o Procon atua imediatamente. “Assim que a gente recebe a denúncia no posto do aeroporto, um agente vai pessoalmente no guichê da companhia verificar o ocorrido”. Entre as punições, estão previstas multas e suspensões.
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